CIDH pede fim das leis da anistia na América Latina

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta quinta-feira aos países da América Latina que derroguem suas leis de anistia e que abram seus arquivos, fazendo pressão para que se esclareçam as violações de direitos humanos durante as guerras civis e ditaduras nos países da região."O direito à verdade não pode ser cerceado, entre outras formas, por medidas legislativas como as leis de anistia", afirmou a CIDH em um relatório.

 Brasil, Chile e Uruguai, ditaduras até meados ou final da década de oitenta, assim como Guatemala e El Salvador, cenários de violentas guerras civis durante essa década, mantêm vigentes esse tipo de lei, implementadas com o objetivo de impedir que fossem julgadas as violações aos direitos humanos perpetradas por esses regimes autoritários.  "Essas leis de anistia são de grande preocupação para a Comissão na medida em que foram aplicadas para encerrar as investigações", disse à AFP Erick Acuña, especialista em direitos humanos do órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Leia mais no Correio do Povo. 

Brancos têm mais acesso a penas alternativas; negros vão mais para prisão

Pesquisa "A aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil", divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Apliada), aponta que o rigor da Justiça Criminal com os negros é maior que com os brancos, que têm mais direito a penas alternativas.

Segundo o levantamento, a diferença pode ser vista na definição do trâmite dos processos. Enquanto 41,9% dos acusados em varas criminais eram brancos, 57,6% eram negros. Já nos juizados especiais --que analisam casos de menor potencial ofensivo--, a ordem é inversa, com 52,6% dos réus eram brancos e 46,2%, negros.

A escolha da vara onde o processo irá tramitar depende da pena pedida e é uma decisão do promotor de Justiça, acolhida ou não pelo juiz responsável. 

Para os pesquisadores, isso quer dizer que os negros podem ser condenados com mais frequência a penas de restrição de liberdade. "Existe um maior número de réus negros nas varas criminais, onde a prisão é a regra, e maior quantidade de acusados brancos nos juizados, nos quais prevalece a aplicação de alternativas penais", informou o estudo.

Confira no UOL Notícias. 

Brasil dá salto em sobrevivência a câncer de mama e próstata, diz estudo

O Brasil deu importantes saltos nas taxas de sobrevivência de câncer de mama e próstata, segundo estudo publicado nesta quarta-feira na edição online do periódico especializado The Lancet.

O estudo mapeou diversos tipos de tumores em 67 países e quantas pessoas sobreviviam a eles cinco anos após seu diagnóstico.

A partir de dados de diagnósticos e óbitos analisados em sete cidades brasileiras, abrangendo cerca de 80 mil casos, concluiu-se que a porcentagem de sobrevivência de pacientes com câncer de mama subiu de 78,2% entre 1995 e 1999 para 87,4% entre 2005 e 2009 (dados mais recentes). O índice se assemelha ao de alguns países desenvolvidos.

Na análise de pacientes de câncer de próstata, a sobrevivência aumentou de 83,4% em 1995-99 para 96,1% em 2005-09.


Confira a notícia da BBC Brasil, disponível no UOL. Infelizmente também há más notícias. 

Estudo aponta que 70% dos soropositivos não tomam antirretrovirais nos EUA

Setenta por cento das pessoas infectadas com o HIV nos Estados Unidos não controlam o vírus, aumentando o risco de transmissão, revelou um estudo publicado na terça-feira. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) do país alertaram que a grande maioria, quase 70%, do 1,2 milhão de pessoas infectadas ou não faziam mais tratamento ou não tomavam os remédios regularmente em 2011.


Confira no Correio do Povo. 

Requião: Regular a mídia é medida sanitária, “de emergência pública”

Do Viomundo*: " (...) A regulação da mídia é um ato de defesa do trabalho, do emprego e do salário. Porque a mídia monopolista defende, com radicalismo cada vez maior, o ponto de vista do mercado, do capital financeiro, da elite econômica que prega a adoção de medidas contracionistas que levarão ao desemprego, ao arrocho salarial, ao corte de gastos sociais, à diminuição dos investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A fúria com que a mídia monopolista reagiu à decisão do governo de reduzir os gastos com juros da dívida pública, redimensionando essa excrescência liberal chamada de superávit primário, é reveladora de seu compromisso com o capital financeiro, com os rentistas, e não com os brasileiros.

Senhores e senhores senadores, a mídia monopolista é a quinta coluna dos interesses antinacionais, antidemocráticos, antipopulares.Regular a mídia é salvar o país do atraso, da pobreza, da violência, da desindustrialização, da dependência da exportação de produtos primários, do sangramento da remessa de lucros para o exterior, do esgotamento de seus recursos naturais, da destruição do Estado que zele pelo bem-estar social. Porque a mídia monopolista não está a serviço do Brasil." (...)

-Leia a íntegra do pronunciamento do senador Roberto Requião (PMDB/PR)  CLICANDO AQUI*

Excesso de informação desinforma

Eis um exercício interessante para os observadores críticos da imprensa brasileira: diga, de memória, os nomes de cinco acusados no escândalo da Petrobras e explique as suspeitas que pesam sobre cada um deles. Outro desafio: especifique o valor que teria sido desviado da estatal no conjunto de operações abordado pelo inquérito. Mais uma questão: quantos e quais partidos políticos estariam envolvidos no caso, a se considerar o que sai diariamente nos jornais?

Como se pode notar, excesso de informação não significa mais informação. (...)

Confira no Observatório da Imprensa. 

Como o processo de sonegação da Globo sumiu da Receita e sobreviveu no submundo do crime

No dia 2 de julho do ano passado, um grupo de blogueiros, com o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e o Mega Cidadania à frente, foi ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e entregou uma representação com 25 páginas do processo da Receita Federal em que os donos da TV Globo são responsabilizados pela prática de crime contra a ordem tributária.

O procurador recebeu os documentos e encaminhou para a Polícia Federal, que abriu inquérito. “Tinha grande esperança de que o crime fosse, finalmente, apurado, em razão da independência do Ministério Público”, diz Alexandre César Costa Teixeira, autor do blog Mega Cidadania.

No último 7 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições, o inquérito foi arquivado, por decisão do delegado Luiz Menezes, da Delegacia Fazendária da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A decisão teve endosso do Ministério Público e foi acatada pela 8ª Vara Federal Criminal do Estado.

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A Operação Apocalipse encontra a Operação Toffoli-Gilmar

Anunciada esta semana, a Operação Apocalipse é o penúltimo ato preparatório para a futura tentativa do Ministro Gilmar Mendes, através do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de conseguir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

Como já descrito no post "Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment" a tática utilizada será a tese da contaminação do Caixa 1 - levantando eventuais pagamentos de empresas da Lava Jato à última campanha de Dilma. Havendo, o TSE poderia julgar a legitimidade da eleição de Dilma.

 

O alvo central é o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Imagina-se que chegando nele, se chegará ao tesoureiro do PT João Vaccari Neto. E se forem comprovadas doações depois de 2012, à campanha de Dilma.

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A ‘reabilitação’ de Paulo Francis

O noticiário da Petrobras teve um efeito colateral: reabilitou, para muitos, Paulo Francis.
Em discussões jornalísticas, você encontra com frequência a tese de que Paulo Francis, afinal, tinha razão.
É uma bobagem. Ele não tinha razão, e continua a não ter.
Francis, no auge do thatcherismo conservador ao qual aderira, começou há mais ou menos vinte anos a bater na Petrobras e em seus diretores.
Ele queria a privatização da “Petrossauro”, um tema obsessivo em seus artigos na Folha e em suas participações no Manhattan Connection.
Começou, a certa altura, a acusar indiscriminadamente seus diretores de corruptos. A campanha foi feita no mesmo tom que a Veja adotaria anos depois: sem o menor compromisso com provas.


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Empresa detecta supervírus espião e 'indício de guerra cibernética' 11

A Symantec, uma das principais empresas de segurança da informação do mundo, anunciou no domingo ter descoberto um vírus de computador que pode ter sido desenvolvido para ataques cibernéticos contra servidores de governos.

Batizado de Regin, o vírus é, segundo a Symantec, o mais sofisticado programa invasor já visto. A empresa disse ainda que o Regin foi usado para ataques nos últimos anos contra uma variedade de alvos ao redor do mundo, entre organizações governamentais, empresas e usuários comuns.
Computadores na Rússia, Arábia Saudita, México, Irlanda e Índia foram os mais afetados, ao lado de Irã e Paquistão.
Usuários privados e pequenas empresas corresponderam a 48% dos ataques detectados, à frente de empresas de telecomunicações (28%).


Confira a reportagem da BBC Brasil, reproduzida no UOL. 

O Senado procura Aécio Neves, o homem que propôs uma oposição “incansável”

Um espectro não ronda a política brasileira: o espectro do comparecimento de Aécio Neves ao trabalho.

O senador mineiro prometeu, terminada a eleição, fazer uma “oposição incansável, inquebrantável e intransigente” ao governo.

Da tribuna, fez um discurso empolgado, com apartes ridículos de sicofantas como o colega Magno Malta.

“Ainda que por uma pequena margem, o desejo da maioria dos brasileiros foi que nos mantivéssemos na oposição, e é isso que faremos. Vamos fiscalizar, cobrar, denunciar”, disse. “Nosso projeto para o Brasil continua mais vivo do que nunca”. Falou por 30 minutos para um plenário e galerias lotados.

Passados vinte dias, Aécio virtualmente desapareceu. Não foi ao Senado nem na semana em que estourou a Operação Lava Jato para tirar sua casquinha do episódio.

No registro de presença, ele deu WO em seis das onze sessões. A desculpa de sua assessoria de imprensa é de que tirou uns dias para descansar depois da campanha. Ele já havia feito a mesma coisa logo após o pleito.

Leia mais no Diário do Centro do Mundo. 

Quem são os bandidos que batem em jornalistas e pedem o impeachment de Dilma

Acostumados a se esgueirar pela noite, sempre em bandos, em busca de homossexuais e negrosandando desacompanhados (para cobrir de porradas, quem sabe matar), predadores neonazistasagora deram para exibir sua truculência à luz do dia.

Como participantes das manifestações que a direita paulistana vem promovendo para disseminar seus ideais golpistas, esses órfãos de Hitler parecem ter encontrado uma turma disposta a acolhê-los e legitimá-los, como se fossem apenas mais alguns entre os opositores do governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, recém-eleita.

Seria apenas uma moçada jovem, careca e muitas vezes musculosa exercendo o sagrado direito democrático de manifestação e expressão.

Só que não.

Nas redes sociais, essa gente reúne-se em comunidades com nomes carregados de simbolismos de violência explícita, como Carecas do ABC, CCC (uma homenagem ao velho Comando de Caça aos Comunistas, organização paramilitar de direita que teve seu apogeu nos anos 1970), Frente Integralista Brasileira (uma contrafação de organização nazista), Confronto 72 (anti-semita e skinhead), além do Combate RAC (Rock Contra o Comunismo) e do Front 88 (a oitava letra do alfabeto é o H; HH dá “Heil, Hitler”, a saudação dos nazistas).

Trata-se de grupos que cultivam o ódio como definição existencial, como se viu no ato públicorealizado no sábado (15/11) pelo impeachment de Dilma.

Continue lendo no Blog da Laura Capriglione, no Yahoo. 

GILMAR ATACA DE NOVO: MENSALÃO É CAUSA PEQUENA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou sua posição sobre o chamado escândalo do "petrolão", em mais uma declaração ácida, nesta quinta-feira. “No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou.

A declaração de Gilmar é especialmente relevante porque ele, até segunda ordem, será o responsável por avaliar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, na corrida presidencial de 2014. 

Leia mais no Brasil 247.

Gilmar dá mais um passo em direção ao terceiro turno

Ontem, o Ministro Gilmar Mendes convocou técnicos do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Banco Central para se debruçarem na análise das contas de Dilma Rousseff.

As investigações serão tanto das contas do comitê de campanha, como da própria candidata Dilma Rousseff, segundo informações do blogueiro Fernando Rodrigues. Há uma montanha de documentos para serem analisados.

A análise das duas prestações de conta foi remanejada para Gilmar pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Antônio Dias Toffoli, mediante um conjunto de estratagemas.

(...)

Gilmar jamais se comportou com isenção em temas relacionados com seus aliados (do PSDB a Demóstenes Torres e José Roberto Arruda), aos quais protege, e com os adversários, que recebem sistematicamente votos contrários.

Conifra no Jornal GGN. 

O cavalo de Toffoli do terceiro turno

A nova frente de batalha, agora, é o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a maior ameaça é o presidente Ministro Antonio Dias Toffoli. Ele está no centro da operação para derrubar Dilma.

 

Nos últimos tempos, vários sinais indicaram que  se alinhou a Gilmar Mendes.

 

O gatilho teria sido a animosidade dele com Dilma. Nas reuniões palacianas, Dilma ainda na Casa Civil levantou a voz com ele e a reunião terminou em bate-boca dos bravos.

 

A má vontade de Toffoli aumentou com a não atenção do Palácio às suas demandas. 

 

Mas foi apenas um álibi para Toffoli desembarcar da canoa petista e aderir aos seus novos aliados. Hoje em dia, come na mão de Gilmar.

 

Recentemente surpreendeu o TSE com uma defesa do regime militar e um lobby escancarado em favor de Paulo Maluf, com a alegação de que Maluf foi importante para a abertura política. Passou a defender a PEC da bengala - pela qual os Ministros do Supremo só poderão se aposentar aos 75 anos. A PEC foi imaginada unicamente para tirar de Dilma o poder de indicar a maioria do STF nos próximos anos.

Confira no Blog do Luís Nassif. 

Nepotismo e número excessivo de políticos

Desde os gregos que a comparação é um exercício de civilização.

Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne.

Atualizo comparações.

O cego ideológico só vê a corrupção do adversário.

O deslumbrado idealiza o estrangeiro.

Toda a corrupção deve ser denunciada.

O sistema em que se insere deve ser explicitado.

Muita gente acha que tem senador demais no Brasil.

São 81 senadores e 513 deputados numa população de 200 milhões de habitantes.

A França tem pouco mais de 65 milhões de habitantes e 348 senadores e 577 deputados.

Leia mais no Blog do Juremir Machado da Silva. 

Corrupção e jogo sujo por baixo dos panos

Corrupção, corrupção, corrupção.

Depois do escândalo chamado Bigmalyon, vulgo financiamento ilícito da campanha de Nicolas Sarkozy, o ex-primeiro ministro Françøis Fillon, do partido de Sarkozy, com quem disputa a presidência da UMP e direito de ser candidato a chefe da nação, em 2017, teve uma conversa com um assessor do inimigo, François Hollande, para pedir que a justiça seja mais severa com seu antigo chefe. Entenderam? Fillon pede a Hollande para ferrar Sarkzoy. Pode isso, Arnaldo?

Que deu na direita francesa? Quer todos os escândalos para ela?

A situação é grave. Nunca se viu tanta corrupção. O novo caso envolve um empresário de primeira grandeza, senador e dono de um importante jornalão de direita, dinheiro para compra de votos (em torno R$ 150 milhões), um contador fiel e capaz de levar e trazer dinheiro de contas no exterior, especialmente na Suíça e no Liechtenstein, um transportador da bufunfa, apelidado de “carregador de malas”, e uma operação complexa envolvendo sacos de dinheiro depositados no canto de um escritório situado na mais charmosa e dinâmica avenida do país.

Leia mais no Blog do Juremir Machado da Silva. 

Morre aristocrata com maior número de títulos no mundo

A espanhola María del Rosario Cayetana Fitz-James Stuart y Silva, a duquesa de Alba, aristocrata com maior número de títulos no mundo, conhecida por sua vida social e suas excentricidades, morreu nesta quinta-feira aos 88 anos, informou um porta-voz da família. "Ela faleceu esta manhã", afirmou um porta-voz do Palácio de Dueñas, residência da duquesa em Sevilha, a cidade andaluza onde vivia e onde foi hospitalizada no domingo por pneumonia.


Leia mais no Correio do Povo. 

Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe sem impeachment

O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.

Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

Leia no Blog do Luís Nassif. 

Leia também: - O segredo do Golpe é que ele não se pareça com um. 

PSDB TEM NOVO NOME NA JUSTIÇA: "MAIS ALGUNS"

Ao reportar o depoimento de Ildefonso Filho, presidente da empreiteira Queiroz Galvão, à Justiça Federal, o jornal Estado de S. Paulo informa que a construtora fez doações ao PT, PMDB, PP e "mais alguns"; embora exista certo interesse em confinar o escândalo aos partidos da base aliada, Ildefonso Filho foi quem negociou o pagamento de US$ 10 milhões ao ex-presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, para que uma CPI sobre a Petrobras fosse colocada em fogo brando; então, fica combinado: PSDB, a partir de agora, se chama "mais alguns"; detalhe: o empreiteiro não foi questionado sobre o pagamento a Sergio Guerra.


Confira no Brasil 247.