Presunção de inocência X Sentença midiática

 

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Por Denis Caramigo*

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; (grifo nosso).

Com previsão expressa em nossa lei maior, um dos princípios processuais penais (e na minha opinião o mais importante de todos), encara, mais do que nunca nos dias de hoje, sua maior afronta. A luta declarada e desproporcional com os meios de comunicação em massa. Ressalta-se que tal “combate” é declarado de forma unilateral, onde, somente uma das partes é quem acusa, julga e sentencia. E na grande e esmagadora maioria, vemos uma sentença penal condenatória com o suspeito, apenas, configurando na condição de suspeito, sendo a ele imputado (de forma precipitada e como todos sabemos, vemos e ouvimos de forma sensacionalista em busca de audiência) todo o feito.

A Presunção de inocência, que remonta aos escritos de Trajano – no Direito Romano – que foi muito atacada durante a Idade Média com a inquisição, volta a ter o seu propósito “criador”, mais uma vez, e igualmente de forma famigerada, dilacerado pelos recentes (não tão recentes assim) passos evolutivos da sociedade. (...)

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Raul Seixas - Tente Outra Vez

A 'casa da toga'

*Charge do Kayser - 'Bagunça geral'

CARNAVAL 2018 - Chamado de Vampiro do Neoliberalismo, Temer é criticado pela escola Paraíso do Tuiuti

Para Marco Maia o desfile da escola Tuiuti representa o sentimento do povo brasileiro, "indignação, desaprovação e medo". O carro alegórico da escola foi muito aplaudido em todos os setores da Sapucaí.

O carnaval deste ano além do colorido no sambódromo, foi motivo de protesto. Michel Temer foi representado durante desfile da escola Paraíso do Tuiuti (Rio de Janeiro), pela fantasia de vampiro trajando a faixa presidencial e nomeado como "Vampiro do Neoliberalismo". (...)

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Carmen Lúcia e o STF como guardião do golpe

 

Por Jeferson Miola*

O Jornal Nacional da Rede Globo informou que “numa cerimônia sem-cerimônia” e “sem mencionar diretamente o Partido dos Trabalhadores, a presidente do Supremo deu uma resposta ao comando do PT, que tem atacado a justiça”.

No entendimento da Globo e de Cármen Lúcia, o PT “ataca a justiça” porque denuncia a vergonhosa farsa judicial ocorrida na sessão do tribunal de exceção da Lava Jato de 24 de janeiro de 2018 que condenou Lula sem provas, escandalizando o mundo inteiro.

Acompanhada na “sem-cerimônia” por um chefe de quadrilha e 2 denunciados [donos das alcunhas índio e botafogo], Cármen Lúcia sinalizou, para tranquilidade geral da bandidagem que assaltou o poder no Brasil, que o ano do judiciário será de ataque a Lula e ao PT e de garantias para o golpe e para a ditadura jurídico-midiática:

“É inaceitável agredir a Justiça. Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial. Pode-se procurar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”.

Cármen Lúcia antecipou, desse modo, juízo de valor favorável ao processo farsesco da Lava Jato antes mesmo de conhecer os autos do processo e os eventuais recursos que a defesa do ex-presidente poderá apresentar ao STF.

Apesar de ainda não conhecer as alegações da defesa do Lula, ela validou de antemão os abusos que causariam a nulidade de um processo totalmente manipulado, se fosse observado o devido processo legal e a Constituição do Brasil.

O ataque da Cármen Lúcia a Lula e ao PT, embora “sem mencionar diretamente o Partido dos Trabalhadores”, antecipa uma decisão prévia, desfavorável a qualquer recurso de Lula na Suprema Corte.

A militância anti-Lula se intensificou nas últimas semanas. Cármen Lúcia declarou-se contrária à revisão, pelo STF, da condenação sem trânsito em julgado. Para ela, o princípio da presunção de inocência representaria o apequenamento da suprema corte.

Esta “Justiça individual, fora do direito, [que] não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal [contra Lula]” atende ao único propósito de permitir a prisão do Lula em seguida à recusa dos embargos de declaração pelo tribunal de exceção da Lava Jato.

A pregação deplorável da presidente do STF, pronunciada ao lado de personagens abjetos do golpe, mostra que a instância máxima do judiciário não examinará com isenção e imparcialidade os direitos do ex-presidente Lula.

O STF pede o que não merece: o menor respeito e o acatamento de decisões viciadas. O STF é o guardião do golpe.

*Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

Fonte: Brasil247 

José Dirceu estreia no Nocaute propondo mobilização nacional em defesa de Lula no dia 24

O ex-guerrilheiro, ex-deputado e ex-ministro José Dirceu estreia hoje sua coluna semanal no Nocaute. Na primeira colaboração, Dirceu convoca uma mobilização nacional no próximo dia 24 de janeiro, em defesa dos direitos do ex-presidente Lula. Seja diante do TRF-4, em Porto Alegre, seja nas sedes regionais do Tribunal Regional Federal.

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O DNA punitivista do MPF

Por Eugênio Aragão*

Não surpreenderam as alegações finais apresentadas ontem pela Procuradora-geral da República, Doutora Raquel Dodge, contra a Senadora Gleisi Hoffmann e o ex-Ministro Paulo Bernardo. Como na parábola do escorpião e da tartaruga, Sua Excelência não podia negar sua natureza. 

Afinal, para chegar lá, não contou com a indicação de um chefe de governo eleito e com contas a prestar à sociedade. Contou tão e só com eleição corporativa na qual, para constar de ilegítima e ilegal lista tríplice, teve que prometer rios e fundos a seus colegas, muitos dos quais não primam por sentimentos democráticos e fidelidade à constituição. A grande maioria do colégio eleitoral de Raquel Dodge aplaude o punitivismo tosco e redentor que fez a instituição descarrilhar e se alimenta da bronca antipetista disseminada pela mídia tupiniquim. (...)

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Entidades repudiam e pedem revogação de portaria do trabalho escravo

Do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE)

Afiliadas ao Fonacate pedem revogação de portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização de trabalho escravo

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A referida Portaria interfere diretamente nas ações de fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho ao impor condições inaceitáveis para que se dê o flagrante que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo

As entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em apoio à carreira dos Auditores-Fiscais do Trabalho divulgam Moção de Repúdio à Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 16 de outubro, que restringe o conceito de trabalho escravo e condiciona o flagrante a acompanhamento policial e boletim de ocorrência.

"O Fórum considera inaceitável este tipo de interferência na atuação de uma carreira típica de Estado, que precisa ter autonomia suficiente para inibir práticas abusivas", assinala o documento.​ (...)

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Vagner Freitas: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”

Previdência é questão de honra para a CUT, avalia presidente da central, que aprovou em Congresso Extraordinário um plano de lutas e ações para anular os retrocessos impostos pelos golpistas

Presidente da CUT fecha Congresso com Carmen Foro, Sergio Nobre, Maria Faria e comissão organizadora

Foi encerrado nesta quinta (31) o Congresso Extraordinário da CUT, em São Paulo. Foram quatro dias de intensos debates com sindicalistas de todo país, para definir as ações de enfrentamento às medidas perversas contra a classe trabalhadora do governo ilegítimo de Michel Temer, como por exemplo as reformas Trabalhista, da Previdência e o pacote de privatizações das empresas estatais, entre outras.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, destacou que a CUT continua firme, mesmo neste momento difícil que o país está passando. Segundo ele a CUT está muito mais unida para fazer o enfrentamento e prometeu, caso a Câmara dos Deputados coloque na ordem do dia a Reforma da Previdência: “Se botar para votar, o Brasil vai parar!”. (...)

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Painel sobre a - necessária - intervenção da Esquerda na Blogosfera e nas Redes Sociais realizado em Porto Alegre

Jornalista Celso Schröeder, deputado federal  Marco Maia (PT/RS)
e o vereador Adeli Sell (PT/Porto Alegre)

*Da Redação

Na noite de ontem, no Auditório Moacir Leão da AFOCEFE/Sindicato, na Rua dos Andradas, centro de Porto Alegre, promovida pelos gabinetes do Deputado Federal Marco Maia e do Vereador Adeli Sell, ambos do Partido dos Trabalhadores, sob o tema 'Estado de Exceção, Redes Sociais e Sociedade em Crise: intensificar o combate - e a parceria - na Blogosfera e nas Redes!', ocorreu uma qualificada"Reunião/Debate" (transmitida ao vivo pelas páginas dos organizadores, bastante acessada e compartilhada nas Redes) sobre uma necessária política estratégica de comunicação das esquerdas em tempos de Blogosfera e Redes Sociais (e, sobretudo, durante um Regime de Exceção, como o que vivemos no país após o golpe que destituiu a Presidenta Dilma).

A mesa dos trabalhos (foto) contou com a participação, além do Deputado Marco Maia (ex-presidente da Câmara dos deputados e integrante da CCJ, considerado - segundo estudo realizado pelo FSB Pesquisa - como um dos 10 parlamentares mais influentes nas Redes no Brasil) e do vereador Adeli Sell (do PT de Porto Alegre, professor de Letras e Acadêmico de Direito), com o jornalista, chargista, professor e líder sindical Celso Schröeder (Ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ e Presidente da Federação de Periodistas da América Latina e do Caribe - FEPALC).

Ao final da reunião foram realizados os encaminhamentos, sendo que foi decidido, dentre outras ações, a criação de um 'grupo de trabalho'para sistematizar propostas visando dar continuidade ao debate e encaminhar as demandas e sugestões dos blogueiros e midioativistaspresentes ao evento.

Estado de Exceção, Resistência ... y Otras Cositas Más...

Crítica & Autocrítica - nº 117

*Estado de Exceção continua correndo solto em nosso maltratado país. Com o golpe parlamentar/jurídico/midiático/empresarial que derrubou uma Presidenta legítima e honesta, a Constituição foi rasgada, o Estado Democrático de Direito substituído pelo Estado de Exceção; traíra golpista na presidência montou um governo de ladrões; juízes e procuradores parciais, autoritários, muitos fundamentalistas; prisões e condenações sem provas; presunção de inocência ignorada; perseguições seletivas direcionadas aos petistas, tucanos e afins esquecidos ou mesmo 'protegidos' pelo MP e Judiciário... caça implacável ao Lula etc... Essa, infelizmente, é a realidade hoje do país. Ainda bem que os olhos do mundo estão voltados para cá e não se pautam pela Rede Globo e suas versões tendenciosas e, não raro, criminosas.

*Governicho golpista liderado por Michel Temer (o mais desaprovado da história brasileira) agora foi denunciado na ONU por deixar de investir no combate à fome. Além das maldades que está fazendo contra os trabalhadores (as ditas 'reformas' – anti-reformas, na verdade, que retiram direitos conquistados à duras lutas nos últimos 70 anos), o traíra e sua turma fazem retornar a fome que tinha praticamente sido extinta no país nos treze anos de governos liderados pelo PT, sob a presidência de Lula e Dilma. (...)

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*Coluna que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão Online'

Lula tem que morrer de fome?!!!

*Paulo Henrique Amorim: para o juiz Moro parcial de Curitiba Lula tem que morrer de fome

MORO E A MORTE DO DIREITO

Por Wadih Damous*

A decisão judicial que condenou o ex-presidente Lula pode ser analisada por três aspectos: o técnico-jurídico, o histórico e o psicanalítico. Os dois primeiros absolvem o acusado, o terceiro ajuda a explicar aquilo que, na lição do jurista italiano Franco Cordero, se denominou quadro mental paranoico do juiz.

Do ponto de vista do rigor técnico-jurídico é importante afirmar que a sentença afronta a exigência constitucional de que fundamentadas sejam todas as decisões judiciais, ainda mais quando está em jogo a vida e a liberdade alheias. Só é legítima e válida a decisão judicial que indicar, concretamente, as suas premissas lógicas e o caminho racional percorrido pelo magistrado para resolver a contradição entre acusação e defesa. (...)

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Rádio Brasil Atual - Uma Opção Inteligente!!!

O Editor do Blog 'O Boqueirão Online' recomenda:

-RBA (ao vivo) tem ótima seleção musical, notícias, entrevistas, variedades  (e, acima de tudo,  está 'livre de chinelagem')!

CLIQUE AQUI para ouvir.

Partido da mídia segue unido e quer saída da crise ao seu modo

Temer, é uma forma de serem fiadoras de um novo governo que parece se anunciar para breve

por Lalo Leal*

             COLETIVO DIRETAS JÁ

Manifestantes por Diretas Já, em São Paulo: a mídia ajudou no golpe para botar Temer lá; agora quer trocá-lo pôr outro igual

RBA- A Globo interrompe sua programação, pouco antes do Jornal Nacional, para dar uma notícia extraordinária. Gravação mostrava relações promíscuas entre Michel Temer e o dono da empresa JBS. A partir dai o conglomerado de mídia líder do movimento golpista que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e apoiadora fiel do governo ilegítimo passou a atacá-lo duramente. Outras empresas de comunicação não adotaram a mesma linha, caso dos jornais Folha de S.Paulo, o Estado de S. Paulo e da Rede Bandeirantes. Ao contrário, seguiram apoiando o governo ilegítimo. (...)

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"Café com Marx"

Por Marcelo Pires Mendonça*

“A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burgueses de corporação e oficiais, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.

Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais], uma múltipla gradação das posições sociais.

Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares.

A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classes. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas.

A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado as oposições de classes. A sociedade toda cinde-se, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes que diretamente se enfrentam: burguesia e proletariado.” (Karl Marx, Manifesto do Partido Comunista)

*** 

*Professor, trabalha na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Foi Coordenador-Geral de Instâncias e Mecanismos de Participação Social da Presidência da República. É filiado ao Partido dos Trabalhadores.

**Nota do Editor do Blog: O companheiro Marcelo Pires Mendonça (foto), com suas qualificadíssimas - e sempre oportunas - 'tiras'' denominadas "Café com Marx" (Engels, Lenin, Rosa, Kollontai e outras/os) que posta regularmente em seu face e demais redes sociais, é o mais novo colaborador deste Blog, o que muito nos honra. 

-Seja muito bem-vindo, companheiro Marcelo! (Júlio Garcia) 

Via  https://jcsgarcia.blogspot.com.br/

O legado e a atualidade de Che Guevara: “ele acreditava no melhor do humano”

No ano do cinquentenário de sua morte, a figura de Ernesto Che Guevara segue influenciando jovens no mundo inteiro, seja como inspiração política, seja como um símbolo pop de rebeldia. Mas qual é o mesmo legado e a atualidade desse jovem argentino que, após ser um dos líderes da Revolução Cubana junto com Fidel Castro, trocou os postos que ocupava em ministérios do governo revolucionário, para se engajar na luta antiimperialista no Congo e, mais tarde, na Bolívia, onde acabaria por ser morto aos 39 anos de idade?

Pesquisador da vida de Che, o jornalista e professor cubano Santiago Feliú vem reunindo desde a década de 90 canções compostas em homenagem à memória do jovem médico argentino que virou revolucionário. Mais do que simples homenagem, a preocupação central de Feliú é resgatar o que chama de face ética de Che Guevara, da exemplaridade com que este exerceu a sua luta política. Em entrevista ao Sul21, Feliú fala sobre a atualidade da figura de Che e de seu legado. “Essa atualidade tem a ver, não com o Che heróico e guerrilheiro da luta armada, mas sim o Che ético, que foi ministro em várias pastas no início da Revolução Cubana e que acreditava em determinados valores e, em especial, no melhor do humano”.

Santiago Feliú veio a Porto Alegre a convite da Associação Cultural José Martí para o lançamento da segunda edição do seu livro “Canto épico a la ternura” em homenagem à obra e ao pensamento de Che Guevara. Na entrevista, ele também fala sobre o presente de Cuba e sobre os desafios colocados para o país após a morte de Fidel Castro e aposentadoria de Raúl Castro. 

Sul21: Você pesquisou e reuniu canções escritas e compostas em vários países da América Latina para homenagear a vida e a trajetória política de Che Guevara. Como nasceu esse trabalho? Como é que você definiria o legado de Che hoje? Ele segue presente e representa uma figura forte e inspiradora politicamente na América Latina?

Santiago Feliú: A primeira edição foi lançada em 1993 no Uruguai, com 40 canções. Depois, o livro foi lançado em sete outros países e hoje reúne 158 canções para o Che, de 100 autores, de 17 países. A figura do Che está mais presente que nunca. Muitas das coisas que ele disse hoje tem muita vigência. Essa atualidade tem a ver, não com o Che heróico e guerrilheiro da luta armada, mas sim o Che ético, que foi ministro em várias pastas no início da Revolução Cubana e que acreditava em determinados valores e, em especial, no melhor do humano. Houve uma manipulação da figura dele, como se a sua trajetória se resumisse à luta armada. Ele, de fato, defendeu que, nos anos 60, a luta armada era a via para a libertação da América Latina, mas não era o único caminho. Uma prova disso é uma dedicatória que ele escreveu para o presidente chileno Salvador Allende ao dar a ele um exemplar do único livro que realmente escreveu, “A guerra de guerrilhas”. Nesta dedicatória, ele escreveu: Para Salvador que, por outros meios, quer o mesmo que nós”. (...)

-Para continuar lendo a {excelente} entrevista realizada pelo jornalista Marco Weissheimer no SUL21 com o grande Santiago Feliú, clique AQUI

Nota oficial da Frente Brasil Popular

A Frente Brasil Popular repudia veementemente o uso de repressão policial e das Forças Armadas que agrediu milhares de brasileiros e brasileiras dentre os 200 mil que participaram da Marcha em BSB

A Frente Brasil Popular repudia veementemente o uso de repressão policial e das Forças Armadas que agrediu milhares de brasileiros e brasileiras dentre os 200 mil que participaram da Marcha da classe Trabalhadora, organizada com unidade de todas as centrais sindicais e com a participação das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

O uso das Forças Armadas, de bombas de gás lacrimogêneo e bala de borracha demonstra a atual fraqueza do governo de Michel Temer e seus aliados, ainda mais instável após as inúmeras denúncias de corrupção que envolvem o próprio presidente.

As Forças Armadas rebaixaram o seu papel ao servir instrumento político de um governo moribundo. Atacou indiscriminadamente dezenas de milhares de brasileiros/as, quando alguns poucos se infiltram em nosso movimento pacífico para promover o enfrentamento.

Sem forças, sem apoio popular e vendo sua base golpista pular do barco, Temer criminaliza e persegue os movimentos sociais. 

Fomos às ruas hoje para exigir a saída do presidente, eleições diretas e a retirada das reformas da previdência e trabalhista e serão as ruas os nossos espaços sociais de luta até a derrubada de Temer e sua pauta de retirada de direitos.

#DiretasJá #ForaTemer 

#ContraAsReformas #BrazilResists

http://www.frentebrasilpopular.org.br